Crítica a constituição atual
1) O tamanho de nossa Constituição e
nosso código penal torna seus estudos demorados e cansativos. Valores morais
são tão simples... Ou pelo menos deveriam ser.
2) Por que um caso tem que se
arrastar tanto tempo na justiça?
"Existe apenas um pecado, um só. E esse pecado é roubar. Qualquer
outro é simplesmente a variação do roubo. Quando você mata um homem, está
roubando uma vida. Está roubando da esposa, o direito de ter um marido,
roubando dos filhos um pai. Quando mente, está roubando de alguém o direito de
saber a verdade. Quando trapaceia, está roubando o direito à justiça" (O caçador de pipas - Khaled Hosseini)
3) Por que tanta burocracia e
interpretações diferentes?
4) O código penal também poderia ser
simplificado?
5) O direito e a administração atual
são inspirados nos modelos gregos e romanos (mais de 2000 anos). Muitos de seus
vocabulários em latim ainda são utilizados como, por exemplo: Habeas Corpus,
habeas data, Ad hoc, Causa mortis...
Vejam este exemplo de nossa
constituição:
Art. 5º, LXVIII - conceder-se-á
habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência
ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
Observem que o termo jurídico habeas
corpus é citado na constituição. Isso obriga o cidadão a ter conhecimento dos
termos jurídicos para entender a constituição.
Apesar de algumas delas serem bem
conhecidas, não deve ser de obrigação dos que começam por estudar a
constituição conhecer os nomes e processos jurídicos. A constituição é quem
deve guiar o direito e o código penal e não o contrário.
Objetivos desta crítica
Alguns têm escrito suas próprias
constituições, mas priorizaram a propriedade e o dinheiro. Acho que isso não é
o essencial e sim a consequência de uma sociedade feliz e bem organizada. Por
isso tentei começar priorizando os interesses do cidadão, que é a célula
formadora da organização.
É com intenção de trazer benefícios,
garantias e a harmonia as pessoas que tentei produzir um contrato atrativo e
simplificado, que pudesse ser facilmente entendido, votado, executado sem
discriminações e que ofereça benefícios tangíveis à totalidade de seus
associados. Busquei inspiração em teorias sobre organizações, tratados,
sistemas vivos, constituições, ecologia, conhecimentos cotidianos e etc., para
poder elaborar este trabalho.
Existem pontos que podem causar
discórdia entre muitas culturas, mas não se cada um respeitar os direitos dos
outros.
Neste presente contrato, tudo é
direito do cidadão, desde que ele respeite e siga as leis deste contrato.
Gostaria que cada Brasileiro tivesse
maior participação da elaboração de suas leis, que ousasse e pensasse em uma constituição que pudesse ser mais
dinâmica e de mais fácil compreensão.
Vejam este exemplo:
Dúvida: Como evitar que o facebook interfira na elaboração?
Esta constituição será parte de um
sistema de votação e licitação que também proponho:
Fontes
O governo Francês está evoluindo:
Para quem tiver curiosidade:
Falta efetividade porque o povo desconhece
Divisão
Introdução
CAPITULO -
Leis Irrevogáveis
Definições
Leis de
formação de novas leis
Leis de escolhas
e tomadas de decisões
Lei de
criação e gestão dos organismos
Objetivos do Estado
Direitos do
cidadão
Organismos dos interesses
estratégicos
Organismos dos interesses sociais
Organismos de interesse privado
Remuneração, trocas e direitos dos
empregados e empregadores
CAPITULO - Organismos
De interesse estratégico propostos
De interesse social propostos
CAPITULO -
Acordos e tratados internos
CAPITULO - Acordos e tratados
exteriores
CAPITULO -
definição dos interesses
e direitos protegidos por esta constituição
Interesses defendidos pelo tratado
Reparáveis
Irreparáveis
Um sistema normativo do sistema
Um sistema gestor dos interesses coletivos
Um sistema investigativo
Um sistema de segurança
Um sistema de Justiça
Um sistema de punições
Um sistema educacional e informativo
CAPITULO -
Interesses estratégicos de monopólio do Estado
CAPITULO - Introdução
Esperança na sociedade
Se bem utilizado, com o conhecimento
atualmente acumulado podemos oferecer benefícios a cada cidadão e ao ambiente. Mas
se mal utilizado, o mesmo pode nos destruir. Podemos ser um dos principais causadores do aquecimento global.
Queremos viver com conforto, mas
temos que nos impor regras e autocontrole em benefício e equilíbrio do sistema
onde vivemos.
“Um poder que se serve ao invés de
servir é um poder que não serve.” ( Mário Sérgio Cortella )
Conceitos de bem e mal são relativos
Talvez não percebamos por estarmos a
muito tempo absorvendo os valores do sistema vigente que temos vivido, mas
naturalmente, sem o amparo de nossos tratados, os eventos do universo são
desprovidos de valores morais ou éticos. Exemplos da natureza:
a) Uma zebra sendo atacada por duas
leoas
b) O leão vencedor da disputa mata os
filhotes do oponente deposto
c) Após o fim da fuga do grupo de zebras, o filhote órfão
que chora pela mãe é morto pelas zebras adultas.
Para uma zebra, a aproximação de um
leão é um evento que pode ser ruim, enquanto que para o leão o evento pode ser
bom.
Para o leão que toma a liderança de
um grupo, o evento é bom, para o que perde o evento é ruim.
Para as zebras que matam o filhote órfão
(que denuncia suas posições aos predadores) isso é um evento bom. já para o
leão que ataca de surpresa o evento, se ele tomasse conhecimento e tivesse
compreensão de tal atitude, acharia o evento ruim.
Convencendo de fazer parte de um tratado
Comparado com nossos costumes e
valores, a natureza parece ser cruel.
É único modo como a grande maioria
das espécies é capaz de sobreviver. Podemos observar por este exemplo o quanto
o universo e a natureza podem ser perigosos.
A posposta é reduzirmos os riscos e obstáculos
que nos separam de nossos interesses evitando trabalhar sozinhos e passando a
cooperar dentro de uma organização.
O interesse em nos organizarmos é obtermos benefícios mútuos.
Diante dos interesses dos indivíduos tento
estabelecer os objetivos fundamentais de um tratado simples, abrangente e justo:
Adicionar link do Jogo aqui
PARTE 1 – leis irrevogáveis
As leis irrevogáveis são a garantia da população ao direito de alteração do presente contrato. Nunca ninguém
poderá tirar esse direito da população.
CAPITULO - Leis Irrevogáveis
Definições
Leis
Interesses
Injustiça: é o não
cumprimento das leis dos acordos. Isso não é relativo, pois é considerado
ruim por todos os membros do tratado e pode trazer insegurança aos membros do
sistema.
Crime: Quando se
opta a fazer parte de um contrato, ninguém gosta de ter seus direitos
violados ou ver outro membro tendo mais direitos que outros. Infelizmente
alguns irão querer burlar o contrato no intuito de obter vantagens e isso é o
que consideramos injustiça. É considerado crime toda a violação dos direitos
e interesses do indivíduo ou do coletivo.
Julgamento
Direitos: Os
interesses protegidos pelo estado
Deveres
Emprego (público
ou privado)
Concursos
Votação
Organismo
Leis de formação de novas leis
As leis podem ser dos tipos:
- Irrevogáveis - nunca poderão
ser alteradas.
- Votadas
- definidas por uma população.
As leis irrevogáveis são a garantia
da população ao direito de alteração
do presente contrato. Nunca ninguém poderá tirar esse direito da população.
As leis poderão ser criadas por votação nos âmbitos:
- Nacional. As ações e leis
nacionais não podem contradizer as leis irrevogáveis
Exemplo: direitos do cidadão
- Organizacional. As ações e
leis orgânicas não podem contradizer as leis nacionais ou irrevogáveis.
Exemplo: leis de trânsito
Leis de escolhas e tomadas de
decisões
Os interesses podem
ser dos níveis
- Estratégicos - são interesses que garantem a sobrevivência
do Estado e do meio ambiente.
Entender a importância de se
difundir o tratado é interesse estratégico. É obrigatório a simplificação,
redução de seu tamanho, para que a maioria da população entenda, aprenda, se
organize e participe das decisões.
- Sociais - são os interesses e necessidades da sociedade.
São sobrepujados pelos interesses estratégicos
- Individuais - são os interesses e
necessidades do indivíduo. Os interesses individuais são sobrepujados pelos
interesses sociais e estratégicos, excetuando as ações onde os interesses
irreparáveis do indivíduo possam ser atingidos.
Concursos podem ser
- Públicos - provas que medem a
capacidade do candidato sobre o cargo pretendido.
- Internos - provas que medem a
capacidade do candidato sobre o cargo especializado pretendido.
As votações podem ser realizadas por:
- Toda a sociedade - quando se
refere os interesses de fácil compreensão
Votam
de forma fechada (sigilosa)
Ter
o anonimato garantido
Não
é obrigatório votar
- Parte aleatória da sociedade -
para fiscalização ou captação de dados estatísticos
Votam
de forma fechada (sigilosa)
Ter
o anonimato garantido
É
obrigatório votar
- Agentes - quando se refere a
assuntos especializados
Votam
de forma fechada (sigilosa)
Ter
o anonimato garantido
Não
é obrigatório votar
- Representantes - quando se
refere a assuntos muito especializados
Votar
apenas de forma aberta (sem sigilo)
É
obrigatório votar
cargos públicos
- Agentes - admitidos apenas por
concurso público
- Representantes - escolhidos
por concurso interno ou segundo seus conhecimentos sobre o assunto, seguido
de votação popular ou de outros representantes.
Cargos privados
- regidos pelo órgão responsável
aos interesses dos trabalhadores.
Leis para punições
não são aplicáveis as punições que sejam
- De tortura
- cruéis
Para o entendimento de justiça, as
punições por uma violação têm finalidade de:
- reparar os prejuízos
- que o acusado se arrependa e que
nunca mais cometa a infração
Injustiça é o não
cumprimento das leis dos acordos. Isso não é relativo, pois é considerado
ruim por todos os membros do tratado e pode trazer insegurança aos membros do
sistema.
Crime Quando se
opta a fazer parte de um contrato, ninguém gosta de ter seus direitos
violados ou ver outro membro tendo mais direitos que outros. Infelizmente
alguns irão querer burlar o contrato no intuito de obter vantagens e isso é o
que consideramos injustiça. É considerado crime toda a violação dos direitos
e interesses do indivíduo ou do coletivo.
À quem se reserva a realização da justiça
- Somente o Estado é permitido realizar a justiça e dar a
punição.
- O usuário só pode ser privado de seus interesses e
serviços apos julgamento.
- O Estado deve garantir que um
acusado nunca mais repita a infração
- Dar exemplo e resposta aos
interesses sociais
Observação: e o interesse da justiça não ser torturar, o estado pode aplicar a
pena de morte para alguns tipos de crimes.
Condição possível para uma execução:
O acusado mesmo consciente do que é um crime irreparável e hediondo, sabia
que ara errado, conhecia as conseqüências, mas mesmo
assim executa crime. Exemplos: corrupção em cargo público que afetem muitas
pessoas, genocídio, assassinato por fim torpe, mutilação que afete gravemente
a vida da vitima, ou abusos físicos...
Lei de criação e gestão dos organismos
Os organismos podem ser formados com interesses:
- Estratégicos
- Sociais
- Econômicos
Os técnicas e objetos exclusivos dos órgãos
Os órgãos poderão ter agentes
que utilizarão de técnicas e objetos exclusivos, ficando os
cidadão não agente do órgão proibido de executar tais técnicas ou
portar tais objetos.
Exemplo :
órgãos
militares:
Tanque de guerra
Órgãos de segurança
Arma
Saúde
Cirurgia
Os organismos internos públicos devem ter definidos:
- Finalidade
- todo organismo deve atender a
uma finalidade estratégica, social ou ambiental.
- Valor material
- Valor, limites e importância
- Estrutura Organizacional
- os sistemas possuirão uma
estrutura e funcionamento hierárquicos semelhantes
- não podem ter uma pirâmide hierárquica
com altura maior do que 4 pessoas
- poderão estar subordinados a
outros órgãos
- poderão ter órgãos
subordinados
- poderão necessitar de órgãos
de apoio
- fornecerão atendimento público
- Cargos a serem ocupados (empregos)
- Responsabilidades
- criar leis internas de acesso
a informações restritas, uso, locomoção...
- criar
as leis de regimento que atendam as finalidades do organismo
-
defender-se de prejuízos ou ações de pessoas não autorizadas
- Deveres
- Atender
as expectativas da sociedade.
- Assumir
e cumprir os compromissos feios à sociedade
Objetivos e deveres
Para que possamos cumprir os
objetivos propostos pelo presente tratado, precisaremos da cooperação dos
membros do grupo. Algumas responsabilidades devem ser dadas aos membros do
tratado e ao próprio sistema de forma que são:
Deveres do cidadão
- Entender a importância deste tratado
- Zelo e respeito pelos os próprios interesses e direitos
- Zelo e respeito pelos interesses e direitos dos outros
indivíduos
- Zelo e respeito com a harmonia do sistema e seus
organismos internos
- Zelo e respeito com a harmonia do ambiente
- Socorrer e proteger as vítimas de acidentes ou violações
de direitos
- Não utilizar técnicas ou ferramentas que são de uso
exclusivo de algum profissional autorizado. Exemplo: Armas, fardas, cirurgias,
distintivo, cartão de crédito...
- Denunciar os infratores
Os denunciantes terão direito a
premiação caso as infrações tenham sido realizadas com o intuito de roubo ou
desvio de recursos públicos. O premio é de 5% sobre o valor recuperado. O
denunciado e seus familiares terão direito também a garantias de segurança,
sendo o Estado responsável pela mudança dos endereços dos denunciantes,
mudanças de nomes, escolta e proteção policial.
Deveres do Tratado
- Promover os interesses e direitos do cidadão
- Promover os interesses e direitos do sistema e
organismos internos
- Promover a harmonia do ambiente
- definir, estudar ou criar órgãos
que defendam os interesses estratégicos da sociedade.
- Priorizar o interesse coletivo
sobre o do indivíduo, ficando o Sistema, pelo presente tratado, obrigado a
reembolsar os prejuízos gerados aos indivíduos pela tomada de sua propriedade
em prol do atendimento do interesse coletivo. O reembolso da desapropriação deve
ser equivalente ao preço de mercado momentos antes de ser cogitado para
utilização coletiva acrescido de seu valor corrigido pela inflação.
- Proteger a eficiência e harmonia
do sistema tratado, da sociedade e do meio ambiente (garantindo o
desenvolvimento social). É de vital importância e interesse
estratégico proteger o meio onde vivemos buscando a harmonia e a preservação
do meio ambiente.
- Cobrar dos membros do tratado o
zelo, o respeito e a realização dos deveres, podendo o Estado punir os
infratores e ressarcir as vítimas, mesmo quando o erro for do Estado,
mantendo o senso de justiça dos membros do tratado.
- Cobrar impostos para a saída de membros do sistema
Não temos interesse que pessoas de
fora do nosso sistema adiram ao contrato apenas por interesses financeiros,
pois o objetivo do contrato é construir uma comunidade e não gerar lucro a
entidades exteriores. Por isso, deve-se estipular um imposto aos que
desejarem sair do sistema para inibir esta prática. Essa porcentagem ou
quantia deverá ser definida pelos membros da população por votação.
- punir os que violam direitos ou
não cumpram deveres.
- Atender as necessidades e
defender os direitos dos membros do tratado.
- Limitar o poder do indivíduo para
impedi-lo de corromper o sistema em seu próprio benefício (por votação
estabelecer limite: Minha sugestão: R$ 50 milhões.)
- Cumprir os tratados internacionais aderidos
- Informar sobre o presente tratado, os tratados aderidos
e as organizações internacionais do qual fazem parte.
- Atualizar, educar, preparar, informar e formar a população
sobre as decisões tomadas
- Buscar relações harmônicas e
cooperativas com outros Estados desde que estes:
- Não interfiram nos interesses de
nosso sistema
- Não interfiram nos interesses de
membros de nosso sistema
- Não interfiram nos interesses dos
sistemas semelhantes (Soberania de outros estados)
- Não interfiram nos interesses dos
membros de sistemas semelhantes
- Possuam a aprovação do seu
coletivo (Que possui a maioria de seus membros descontentes (ditaduras cruéis
serão boicotadas)
- Que permitam a migração de seus
membros a outros tratados (salvo os que possuem débitos perante sua justiça.)
- Não atentem contra a vida de seus
membros sem causa julgada e de consentimento da grande maioria de sua
sociedade.
- tenham consideração pelas leis
irrevogáveis (ou tenham algo semelhante) e não estejam em conflitos com os
interesses e direitos estratégicos.
- Que permitam a migração de seus membros a outros
tratados (salvo os que possuem débitos perante seu sistema.)
Direitos do cidadão
- Ninguém é obrigado a pertencer a
um tratado
- Qualquer membro do tratado pode
requerer a modificação do mesmo se puder apresentar:
- comprovação de que estejam sendo
violados os Interesses ou direitos de algum membro, de algum subsistema ou do
próprio Sistema gerido por este tratado
- a contradição ou dubiedades no
tratado.
Após a comprovação dos fatos, é
pedido a ajuda da população para editar e alterar a constituição em benefício
da coletividade (sem exceções, ou no mínimo, sempre buscando ter o menor
número de prejudicados) e os possíveis
prejudicados devem ser ressarcidos.
- Todos são iguais perante a sociedade e a lei. Cada
indivíduo responde por suas ações segundo suas responsabilidades e deveres
definidos no presente contrato.
- O povo só poderá votar nos
assuntos em que tiver discernimento e conhecimento, mas poderá ser
representado.
O povo elege de forma sigilosa seus
representantes que passam a ter a função de aperfeiçoar as leis do contrato para
benefício da coletividade e para tomar decisões importantes em nome do
coletivo. Isto quando o povo não for capaz de decidir sobre assuntos
especializados. Tais decisões são tomadas com o apoio dos dados obtidos
através dos organismos responsáveis pela ciência que segue o método
científico (Autoridade sobre o assunto). Representantes tomam decisões somente
de forma aberta e sem sigilo. Os representados devem saber se seus
representantes realmente seguem o que prometeram ou possuem algum interesse
egoísta ou perigoso aos interesses coletivos. É admissível a tomada de
decisões de forma sigilosa pelos dos órgãos representantes dos interesses
estratégicos somente quando o sigilo atender o interesse estratégico.
- O cidadão poderá votar no:
- Porcentagem limite dos impostos cobrados.
- Nas prioridades dos
investimentos estatais.
- Nos representantes
dos órgãos normativos e leis
- Nas decisões em que
tiver conhecimento sobre o assunto.
Organismos de
segurança dos interesses sociais e estratégicos
Organismos dos
interesses estratégicos
- Os sistemas só podem ser
adicionados, alterados e retirados dos interesses estratégicos com a
aprovação de pelo menos 85% dos votos dos representantes pertencentes à
presidência e diretoria dos órgãos responsáveis pelos interesses estratégicos
do Estado.
- tem a responsabilidade de calcular e atender as demandas e necessidades futuras da sociedade.
- admitir
agentes por concurso público
-
Representantes e gestão
- a
escolha da diretoria do órgão é feita após avaliação de conhecimentos dos
candidatos e pela votação realizada pelos representantes dos órgãos aos quais
o organismo se submete, pelos representantes dos órgãos subordinados e pelos
representantes dos órgãos de apoio.
Organismos dos interesses sociais
- Só podem ser adicionados,
alterados e retirados do sistema com a aprovação de pelo menos 75% da
população.
- tem a responsabilidade de calcular e atender as demandas
e necessidades futuras da sociedade.
- admitir
agentes por concurso público
-
Representantes e gestão
- a
escolha da diretoria do órgão é feita após avaliação de conhecimentos dos
candidatos e pela votação realizada pelos representantes dos órgãos aos quais o organismo se submete, pelos representantes dos
órgãos subordinados e pelos representantes dos órgãos de apoio, que serão
escolhidos também por uma avaliação de conhecimentos.
Organismos de interesse privado
- regidos pelos interesses privados
- admitir seus
agentes segundo suas leis internas
Direitos dos empregados e empregadores
Remuneração, trocas
- Todo membro do contrato tem
direito de ser remunerado e receber benefícios por seu trabalho através de um
contrato acordado entre as partes
|
Parte 2 - leis Revogáveis
CAPITULO - Organismos
De interesse
estratégico propostos:
- um sistema de fiscalização, concessão ou fornecimento de
saneamento básico, limpeza, reciclagem e manutenção do meio ambiente
- um sistema de fiscalização, proteção, concessão ou
execução da exploração ambiental consciente.
- um sistema de Planejamento e fiscalização das necessidades
agrícolas, de matérias-primas e industriais anuais do Estado
- um sistema de fornecimento, controle, fiscalização e
perfeita execução do Sistema Financeiro
- um sistema educacional e informativo para educar,
conscientizar e responsabilizar os cidadãos que trabalham no setor privado e
nos serviços e órgãos estatais por suas condutas
- um sistema seguro para tomadas de decisões da sociedade e
as execuções das mesmas. (programas de votações e licitações seguros para a
participação de seu coletivo)
- um sistema de segurança de fácil verificação pelo usuário.
De interesse sociais propostos:
Para que o sistema funcione bem e sem
injustiças é necessária a confiança dos membros no tratado. O sistema deve dar
as garantias de que a confiança pública nunca seja abalada criando órgãos para
a gestão e atendimento das necessidades, interesses e direitos sociais. Cada elemento
do sistema teria direito também a:
- um sistema normativo
- um sistema gestor dos interesses coletivos
- um sistema investigativo
- um sistema de Justiça
- um sistema de punições.
- um sistema de Planejamento e fiscalização das obras de
Construção civil Estatal
- um sistema de apoio e planejamento de projetos para
estímulos do desenvolvimento da cultura, tecnologia, informação e educação
- um sistema de fiscalização, concessão ou execução da
exploração do solo, água, espaço do ambiente interno pertencente ao Estado
- um sistema de fiscalização, concessão ou fornecimento do
sistema de Eleição
- um sistema de fiscalização, concessão ou fornecimento do
sistema de Transporte
- um sistema de fiscalização, concessão ou fornecimento do
sistema de energia
- um sistema de fiscalização, concessão ou fornecimento do
sistema de comunicação
- um sistema de previdência apoio social e protetor dos
interesses dos trabalhadores.
CAPITULO - Acordos e tratados
internos
...
continuar
CAPITULO - Acordos e tratados
exteriores
Tratados respeitados
- Declaração Universal dos Direitos
Humanos
- Declaração Universal dos Direitos
dos Povos
Organizações que fazemos parte
- ONU - Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura
Conselho de Segurança
Organização Mundial da Saúde
Tribunal Internacional
de Justiça
CAPITULO - definição dos interesses e direitos
protegidos por esta constituição
As decisões humanas dependem das lembranças do passado e das
expectativas para o futuro. (Ilya Prigogine)
Para alcançarmos alguns interesses
maiores do que um só poderia realizar, é necessário convencer o mínimo de
pessoas a se organizarem numa sociedade. As organizações surgem para atender as
necessidades e desejos de seus componentes.
Todos possuem interesses. O que cada
cidadão quer?
Os interesses podem:
Pertencer aos âmbitos
- Públicos Estratégicos
- Públicos Sociais
- Privados
Ser classificados como:
- Reparáveis
- Irreparáveis
São defendidos pelo
tratado os interesses:
Reparáveis:
- Bens materiais
- possuem valor, propriedades, importância
e limite
- Relações Sociais, moral, honra e imagem pública
- Propriedade intelectual
- possuem valor, importância e
limites
- Organismos de interesse privado
- lojas, feiras, indústrias
Irreparáveis:
- Meio Ambiente
- Sociedade
- Vida de um coletivo
- relações harmônicas com outros Estados e indivíduos
- Harmonia do Sistema
- Manutenção e atenção com as Leis do tratado
- Confiança popular no Sistema
- Direito à justiça e a todos os direitos propostos no
tratado
- Direito as Informações do sistema
- Clareza das Eleições
- Confiança no Investimento Público
- Confiança no Funcionamento do sistema
- Punição e reparação de erros
- Psicológicos e físicos do indivíduo
- Mental
- Sentimentos
- Corpo Físico
- Liberdade
- Privacidade
- Vida
Dependendo do tamanho
do prejuízo social ou ambiental:
- Organismos de interesse estratégico
- de segurança, educação, indústria bélica...
- Organismos de interesse social
- hospitais, delegacias, sistema de transito e transporte
Todo crime é considerado como reparável ou irreparável.
Obs:
Exemplo de direitos protegidos pelo tratado:
- Relacionamento
harmônico entre o sistema e seus membros
- Segurança
- Saúde física, mental,
intelectual e lazer
- Acesso a Informação,
educação e desenvolvimento pessoal e o conhecimento do limite dos impostos
- Propriedade privada e
Privacidade
- Liberdade de
expressão, locomoção e de decisão de escolha sobre si, suas propriedades e
vontades
- Alimentação adequada
- Livre adesão e livre
retiro. Este por ultimo julgado se não tem pendências a serem pagas (julgamento
e punições)
- Neutralidade política
e religiosa (ou não religiosa) desde que respeitem os valores humanos.
- excedente da
arrecadação pública investido nos interesses coletivos
- criar e participar de subcontratos que não infrinjam as regras deste
tratado.
- receber remuneração e
os benefícios de seu trabalho através
de um contrato acordado entre empregador e empregado.
CAPITULO -
Serviços e empresas estatais de interesse social propostos
Agentes e
Organismos do Governo
órgãos normativos
Representantes dos cidadãos
- responsabilidade de aperfeiçoar as
leis do contrato e tomar decisões importantes em nome do coletivo e no âmbito
nacional, quando estes não forem capazes de decidir.
órgãos investigadores
Agentes
- procuram pela corrupção do contrato
- denunciam aos órgãos julgadores os infratores apresentando
as evidencias
- chamam a segurança quando necessário
- possuem as memórias dos eventos importantes do sistema
Pensamento
"Pode-se enganar a todos por algum tempo;
Pode-se enganar alguns por todo o tempo;
Mas não se pode enganar a todos o tempo todo..."
(Abraham Lincoln)
Pensamento
"Pode-se enganar a todos por algum tempo;
Pode-se enganar alguns por todo o tempo;
Mas não se pode enganar a todos o tempo todo..."
(Abraham Lincoln)
órgãos informativos e educativos
Agentes
- conhecer e divulgar o Modelo do sistema
- difundir o conhecimento do tratado
- Apresentar toda a educação cívica entre 1 e 2 meses
- manter: escolas, faculdades, laboratórios e bibliotecas
- Divulgar os resultados importantes das decisões coletivas
- Conscientizador e mobilizador Social
- Captar as estatísticas das insatisfações, melhorias,
elogios...
- Elaborar as provas dos que pretendem se candidatar a cargos
de confiança do Estado
órgãos de segurança
Agentes
- Responsáveis por proteger e dar segurança os interesses do
cidadão e aos interesses estratégicos do Estado.
- Possui
leis e códigos próprios para realizar a segurança. Exemplos de lei:
- Somente militares, agentes de
segurança públicos, bombeiros, juízes ou que possuam porte de arma e
autorização judicial poderão portar armas em locais públicos.
- O cidadão poderá portar arma, desde que esta não saia de
sua casa.
- Cada arma vendida no território. deve-se
ter a verificação de delegados escolhidos aleatoriamente para certificar-se de
quem é o comprador se ele realmente corre perigo, possui mente sã atestada por
psicólogos e curso de tiro. Após estes procedimentos o cidadão poderá trafegar
da loja à sua residência.
- Os organismos responsáveis pelos interesses estratégicos
do Estado são:
Policia civil
Profissionais da Saúde
Policia Federal
Receita Federal
Agentes informativos e educativos
Policia do sistema Financeiro e Patrimonial dos Interesses
coletivos
Militares
Bombeiros
órgãos julgadores
Agentes
São os indivíduos que julgam os
descumprimentos dos deveres do cidadão ou violação de direitos protegidos pelo
presente contrato conforme suas:
Intencionalidades
discernimento e
sanidade do indivíduo
prejuízos causados
gravidade do crime
agravantes
Possui leis
e códigos próprios para realizar julgamentos
Exemplo
de lei:
-
todos terão os mesmos direitos, tanto para o ataque como para a defesa.
Levam aos punidores os responsáveis
da infração para que os culpados cumpram suas penas.
Aplicação da Justiça:
- O usuário pode ser privado de seus
interesses e serviços apos julgamento.
- somente o Estado é permitido
realizar a justiça e dar a punição.
órgãos punitivos
Agentes
- responsáveis pelas punições dos infratores
órgãos gestores dos interesses coletivos
- responsáveis por manter o sistema financeiro
- responsável pela arrecadação e reserva econômica
- responsáveis por avaliar custos de obras e prejuízos
- responsáveis por constatar superfaturamento
Nenhum comentário:
Postar um comentário